Home- busca: Declaracao Universal dos Direitos Humanos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 13:57
É possível alteração de regime de bens a casamentos celebrados na vigência do antigo Código Civil
do antigo Código Civil (CC/1916), para o de comunhão universal de acordo com o novo Código (CC/2002).
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:57
Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 13:02
A Importância da Regularização Fundiária para a Inclusão Social
direitos humanos, especialmente no Brasil, onde a desigualdade no acesso à terra e à moradia é marcante.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 10:37
Reformulando a Emancipação: Impactos e Desafios da Lei 13.811/2019
Emancipação e proteção de menores, alinhando-se com padrões internacionais de direitos humanos.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:00
O sumiço revelador. Amazônia brasileira
necessidade de políticas públicas não apenas de segurança, mas principalmente de defesa de direitos humanos.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:32
Relações Internacionais & Direito Internacional
Depois da Segunda Grande Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 10:56
Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua
norma do ECA, requerida pelo PSL, poderia resultar em violações a direitos humanos e fundamentais.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 15:55
Relator retira projeto que criminaliza homofobia do novo Código Penal
No fim de 2013, a proposta estava pronta para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 16:00
CNJ pede providências contra prisões ilegais
prazo e sem situação definida, o que fere a legislação, viola os direitos humanos e contribui para a superlotação das prisões
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 18:30
Avança projeto que exige táxis adaptados para pessoas com deficiência
Objetivo da proposta, que segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:15
Corte Interamericana não deve modificar penas dos réus da Ação Penal 470
O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirmou que a entidade não altera
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:17
MP obtém liminar e Justiça obriga laboratório a garantir acessibilidade
Vara Cível da Capital, em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos ? Área das Pessoas com deficiência.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2024 - 09:58
Caso Marielle Franco: Expectativas para o Segundo Dia do julgamento de Lessa e Queiroz
alegações finais em um dos casos mais simbólicos de justiça e direitos humanos no Brasil
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 15:00
CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:15
OABRJ e Advocacia Preta Carioca realizam primeiro seminário de advogados pretos
palestras sobre Direitos humanos, Direito e tecnologia e Direito Público e Eleitoral.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 17:03
Ex-presidente Lula recorre à ONU para denunciar "abuso de poder" do juiz Sergio Moro
A petição entregue ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, condena a detenção
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:49
Rejeitada ação proposta por federação de distribuidoras de cerveja
para o cumprimento de metas sociais em respeito à ordem econômica, aos direitos humanos e ao direito ao desenvolvimento
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 15:00
OAB procura Corte para denunciar caos penitenciário
(OEA) denunciando as violações de direitos humanos muito antes da crise carcerária que se estabeleceu no País
-
Array Publicado em 2011-10-18T18:39:50+00:00
Famílias de desaparecidos, OAB e representante da CNBB condenam sigilo na Comissão da Verdade
A Comissão da Verdade terá como finalidade examinar e esclarecer as violações de direitos humanos
